sexta-feira, 25 de março de 2011

Grupos de extermínio: o tamanho do problema em SP

Poucos dias após a absolvição de dois policiais militares acusados de integrar grupo de extermínio na Grande Sâo Paulo, um relatório da Polícia Civil paulista traz uma dimensão maior do problema.


Segundo o documento, divulgado hoje pelo jornal Folha de S.Paulo, 150 pessoas foram mortas pela ação de tais organizações entre 2006 e 2010. Das vítimas, 61% não tinham antecedentes criminais. Outras 54 pessoas foram feridas em atentados em que PMs são suspeitos – 69% sem passagem pela polícia.

Ainda sobre as mortes, aponta o relatório, destacam-se o “motivo” da maioria dos assassinatos: 39% deles não tinham razão aparente, 20% foram por vingança e outros 13% foram resultado de abuso de autoridade.

Os números dizem por si. O governo estadual pode até celebrar a redução na taxa de homicídios em relação ao registrado há dez anos atrás. Mas o fato é que certos elementos da polícia matam – e muito – pessoas inocentes. E por causa de tais indivíduos, a confiança em uma instituição que deveria proteger o cidadão fica seriamente abalada.

sexta-feira, 18 de março de 2011

Uma vitória... da impunidade

O grande livro da impunidade ganhou novas páginas nesta semana. A Justiça decidiu absolver, na última quinta-feira, dois policiais militares acusados de integrar um grupo de extermínio conhecido como “Os Highlanders”, que atuava na região sudoeste da Grande São Paulo, e de matar dois jovens em maio de 2008 em Itapecerica da Serra (SP).

Enquanto policiais à paisana presentes no julgamento pularam de alegria, parentes dos dois jovens mortos estavam desolados. Já não bastasse a forma cruel de perder o filho, ainda eram obrigados a presenciar a absolvição dos réus e o risco iminente de o caso cair no esquecimento completo, caso a Promotoria não consiga recorrer imediatamente da sentença.

O simples fato de fazerem parte de um grupo de extermínio já seria suficiente para uma punição pesada aos seus integrantes, não importando se havia participação direta ou indireta de cada indivíduo.

No entanto, prevaleceram a injustiça e a impunidade.Os grupos de extermínio em ação pelo país agradecem. E eles são muitos, como poderá ser visto no próximo post deste blog.

quinta-feira, 10 de março de 2011

Deu certo lá fora, funciona aqui?

Na hora de tentar encontrar soluções para os problemas existentes no Brasil, uma saída bastante utilizada é se basear em experiências ocorridas em outros países sobre como lidaram com a questão e os progressos obtidos. Os exemplos vindos de fora servem tanto como fonte de inspiração como também, em certos casos, são aplicados total ou parcialmente por aqui.

As tão faladas UPPs, por exemplo, são inspiradas na experiência de Medellín (Colômbia) no combate à criminalidade – apesar do modelo já apresentar desgaste tanto por lá como aqui, conforme já relatado em posts anteriores deste. O jornal O Globo publicou, no final de outubro, uma série de cinco reportagens denominada “Deu certo lá fora”, com iniciativas tomadas mundo afora em áreas como educação, saúde e segurança pública – tema extremamente sensível na capital e no Estado fluminense – e que poderiam servir para o Brasil.


                                  Foto de Marcello Casal Jr./Agência Brasil


Mas, o simples fato de dar certo lá fora significa que a iniciativa, independente da área, terá sucesso no Brasil? Cravar uma resposta é tão complicado quanto ganhar na Mega-Sena. Afinal, não há nada contra em se inspirar em iniciativas que deram certo no exterior. O grande problema é que, ao tentar implantá-las na integra por aqui, sem levar em conta o contexto e a realidade do local, podem trazer mais danos do que benefícios.

Quando se fala em questões referentes à criminalidade, há outro fator que não pode ser desprezado jamais: a capacidade que atividades ilícitas e criminosas têm de burlar a lei e crescerem mesmo com uma fiscalização eficiente. Mais uma vez as UPPs e a “matriz” colombiana são exemplo disso. Após cinco anos seguidos de queda, a taxa de homicídios voltou a crescer em 2007 e mantém tendência ascendente. Neste caso, a experiência de Medellín é didática também por mostrar o real alcance e as limitações que a iniciativa de policiamento adotada por lá possui – e uma dos erros mais bisonhos sobre a UPP é apontá-la como tábua de salvação da política de segurança pública. Sozinha, pouco ou nenhum efeito terá, inclusive tornando efêmeros os ganhos até agora obtidos.

O setor de transportes é outro no qual soluções estrangeiras são corriqueiramente “tiradas da manga” como fórmulas mágicas que prometem resolver ou minimizar os problemas da área. Em âmbito nacional a maior delas é o trem-bala, que ligaria Campinas (SP), São Paulo e Rio de Janeiro. A ideia é bela no papel, mas revela uma gritante contradição brasileira, já que o setor ferroviário foi relegado a segundo plano no processo de crescimento e integração do território brasileiro. Seu lugar foi ocupado pelo transporte rodoviário, mais caro e menos eficiente, e a conta por essa política já se apresenta bem salgada nos dias atuais.


                                 Reprodução de Wallpaper
                                  
Aplicar no Brasil medidas que funcionam em outros países seria então inviável? Nada disso. O real erro consiste em tentar implantá-las na íntegra, sem levar em conta o contexto histórico, social e econômico do país. É preciso respeitar essa série de fatores, assim como um médico precisa levar em conta todo o histórico e os sintomas que um paciente apresenta na hora e receitar o tratamento adequado para este ou aquele problema.