Plebiscito sobre desarmamento: fazer ou não fazer?

A tragédia ocorrida na escola Tasso da Silveira, no Realengo (zona oeste do Rio) trouxe novamente ao debate nacional a questão da circulação de armas no Brasil. Uma das propostas é a realização de uma nova consulta popular sobre o tema, proibindo ou não o comércio no país. A questão é: vale a pena fazê-lo?


A população brasileira já foi às urnas em outubro de 2005 para decidir justamente sobre esse assunto, conforme previsto no Estatuto do Desarmamento aprovado em 2003. Na época, 63,94% da população votou contra a proibição do comércio de armas. Agora, com o massacre ocorrido no Realengo, parlamentares no Congresso – incluindo o presidente do Senado, José Sarney – querem um nova consulta à população. Data prevista para o referendo até já existe, o dia 2 de outubro deste ano.

Mas afinal de contas, é mesmo necessário um novo referendo? Os argumentos daqueles que são favoráveis à medida defendem que “muita coisa” mudou desde 2005, quando a população votou contra a proibição do comércio de armas. Já os críticos afirmam que a proposta é oportunista - especialmente no momento atual, logo após o massacre na escola de Realengo - e não vai mudar nada quanto à circulação de armas no país, tampouco contribuir para a redução da violência.

E de fato a proposta é oportunista e inútil. Um novo referendo sobre o tema apenas serviria de palanque para raposas de plantão (entre políticos, empresários e etc) aparecerem. A consulta teria o mesmo efeito que enxugar gelo, faria barulho, serviria de palanque para os oportunistas de plantão e não levaria a lugar algum.

Muito mais efetivo e necessário é o cumprimento do Estatuto do Desarmamento. Normais existem de sobra, mas de nada valem se não são respeitadas. Colocar a culpa somente no mercado paralelo de armas também não adianta, porque falta controle adequado sobre o que é vendido dentro da lei aqui no Brasil. Um artigo bem esclarecedor do Instituto Sou da Paz joga por terra os argumentos a favor de um novo referendo, entre outros mitos.

Enquanto isso, outras iniciativas alcançam resultados mais práticos. Como a Semana do Desarmamento Infantil, que terminou hoje e conseguiu recolher 2.913 armas de brinquedo, além de 3.258 DVDs de filmes e jogos violentos em São Paulo. Pode até parecer pouco, mas certamente serve de exemplo para outras ações do gênero e traz melhores resultados do que a proposta de um novo plebiscito.

Em troca de armas, gibis

“Arma não é brinquedo”. É esse slogan que move a Semana do Desarmamento Infantil, promovida pelo Instituto Sou da Paz em parceria com a Prefeitura de São Paulo e a Polícia Militar na região do M’Boi Mirim, zona sul da cidade.

A campanha, que teve início ontem e vai até quinta-feira, consiste na entrega de armas de plástico pelas crianças, que as trocam por presentes – no primeiro dia, receberam gibis. Ao mesmo tempo, o Instituto também mantém um programa permanente de entrega voluntária de armas. Uma instalação artística será construída com os objetos recolhidos durante a semana. Mais informações podem ser obtidas no blog da campanha: http://www.soudapaz.org/desarmasp/

A iniciativa ganhou ainda mais importância após o massacre que resultou na morte de 12 crianças em uma escola pública do Realengo, zona oeste do Rio, e a volta do debate sobre o desarmamento no Brasil. Uma das ideias, inclusive, é a realização de um novo referendo sobre o tema. No anterior, em outubro de 2005, 63,94% da população optou pela não proibição do comércio de armas no país, mas a tragédia no Realengo pode levar à mudança desse resultado.

Só no primeiro dia de campanha, 1.134 armas de brinquedo foram entregues, assim como 2.154 DVDs de jogos e filmes violentos. Outras 150 escolas públicas e particulares de São Paulo também participam da iniciativa desta semana.