Não é bem o que acontece em cadeias espalhadas pelo Brasil. Aliás, a situação está atingindo níveis críticos em diversas regiões do país. Cada semana uma região diferente tem revelada a precariedade de seu sistema carcerário. Qual será o próximo, será o seu Estado?
O desta semana é a Bahia. Lá, cerca de 40 % da população carcerária vive em delegacias – quando deveria ficar um ou dois dias, no máximo, e seguir para uma cadeia até ser julgado. Caso condenado, seguir para uma penitenciária e lá cumprir sua pena. Mas esse processo está muito longe de funcionar como previsto pelo Brasil afora.
Outras partes do país também revelam mais situações críticas. No Espírito Santo, diversas entidades já se levantaram contra a situação degradante dos presídios do Estado. Elas inclusive já ameaçam ir às Cortes Internacionais para denunciar o problema caso nada seja feito pelas autoridades locais.
Em um presídio localizado em Serra (ES), os presos são mantidos em contêineres usados como celas. Soma-se a isso o cheiro fétido no xadrez e a superlotação – estão presos 679 pessoas onde deveriam estar no máximo 210 detentos. A Associação dos Investigadores da Polícia Civil do Espírito Santo define os “contêineres-celas” como masmorras.
A situação não é diferente no Rio Grande do Sul. E os juízes de de execução criminal do Estado tomaram decisões polêmicas para amenizar o problema da superlotação dos presídios. Primeiro, juízes da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre instituíram o sistema de cumprimento da pena em noites alternadas (noite sim, noite não) para os condenados que estiverem em regime semiaberto e aberto, sob determinadas condições – os casos são analisados um a um.
Agora, os magistrados gaúchos decidiram que só haverão prisões no Estado para crimes hediondos.
O Presídio Central de Porto Alegre é ocaso mais grave no Estado. Lá, 4.700 detentos dividiam o espaço que deveria abrigar apenas 1.400 apenados. Dos 91 presídios do Estado, 15 estavam interditados (dados de outubro de 2008).
Outros presídios em outros Estados também apresentam situação degradante. Abaixo, a relação dos dez piores presídios do Brasil, segundo relátorio da CPI do Sistema Carcerário:
1 - Presídio Central de Porto Alegre (RS) (aqui citado);
2 - Colônia Penal Agrícola do Mato Grosso do Sul;
3 – Empatados: Distrito de Contagem (MG), Delegacia de Valparaíso (GO); 52ª Delegacia de Polícia em Nova Iguaçu (RJ) e 53ª DP de Caxias (RJ);
4 – Empatados: Presídio Lemos de Brito, em Salvador (BA), Presídio Vicente Piragibe (RJ), Presídio Aníbal Bruno, do Recife (PE), Penitenciária Masculina Dr. José Mário Alves da Silva, Urso Branco (RO), e Complexo Policial de Barreirinhas (BA);
5 - Centro de Detenção de Pinheiros, em São Paulo;
6 - Instituto Masculino Paulo Sarasate, em Fortaleza (CE);
7 - Penitenciária Feminina Bom Pastor, no Recife (PE);
8 - Penitenciária Feminina de Santa Catarina;
9 - Casa de Custódia Masculina do Piauí;
10 - Casa de Detenção Masculina da Sejuc, no Maranhão.
Definitivamente, cadeia hoje não recupera preso. Se deveria, não o faz. E a barreira que a sociedade cria em relação ao tema só dificulta sua resolução. Para boa parte desta, tal situação significa que o preso está pagando pelo que fez. Ledo engano, já que está mais do que provado que a tendência é o preso ficar ainda pior do que quando chega, pois não terá mesmo uma segunda chance da sociedade – independente do crime que venha a ter cometido.
Está mais do que provado que o atual sistema prisional brasileiro está falido e tornou-se um peso para o poder público e para a opinião pública. Amontoar simplesmente os presos dentro de presídios e assim ter a ilusão de que estão afastados da soceidade só perpetua e aumenta o problema, pois a pena um dia termina, e se não é ao menos oferecida outra perspectiva ao indivíduo, o ciclo recomeça. Pior do que antes.
*Postagem nº 100 deste blog
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