sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

Forte golpe nos parlamentares infiéis

Passou meio despercebida, mas a matéria da Folha Online de ontem (25/12) relata que o TRE-SP cassou 44 vereadores de diversas cidades paulistas por infidelidade partidária.

Em um país onde as as leis costumam ser muito boas, mas que dificilmente são seguidas ou respeitadas, tal notícia é motivo de comemoração. Pelo jeito, o caso do deputado cassado em Brasília por esse mesmo motivo abriu um importante precedente que vai ajudar a dar um basta na fanfarra que são as relações entre partidos e políticos no país.

Que essa tendência realmente se mantenha.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Uma sapatada que resume tudo

É bem provável que o jornalista iraquiano Muntazer al-Zaidi torne-se um novo heroi do mundo árabe.


Este é o nome da pessoa que fez o que muita gente mundo afora gostaria de ter feito e nunca teve coragem. Atirou um sapato no atual presidente dos EUA, Geroge W Bush, durante entrevista coletiva em Bagdá, Iraque. Antes, disse: "Este é o beijo de despedida, cão". Na cultura árabe, atirar um sapato em alguém é uma grave ofensa, o que mostra o tamanho da raiva de al-Zaidi em relação a Bush. O mesmo se diz a respeito de xingar alguém de “cão”.
Atualmente detido, já existem no país manifestações de apoio ao jornalista, pedindo sua libertação. E se o jornalista não conseguiu acertar Bush fisicamente, acertou bem no alvo em outros aspectos.


O episódio é emblemático do quão grande é o ódio despertado por Bush mundo afora, especialmente entre os árabes. Coroa uma administração marcada como desastrada em todos os sentidos para os EUA: econômico, social, e no cenário político nacional e internacional. Pior para Barack Obama, que assume a presidência em 20 de janeiro com uma planatação de abacaxis para descascar. Entre eles, cumprir a promessa de retirar as tropas estadunidenses do Iraque.

Agora, se Obama realmente vai conseguir isto, aí já é uma outra história.

sábado, 13 de dezembro de 2008

13/12/2008 - Uma data para o Brasil acertar as contas com seu passado




Previsão do tempo:

Tempo negro.

Temperatura sufocante.

O ar está irrespirável.

O país está sendo varrido por fortes ventos.

Máx.: 38º, em Brasília.Mín.:5º, nas Laranjeiras.

(Publicado no Jornal do Brasil, no dia seguinte à decretação do AI-5)


Com essas palavras, o Jornal do Brasil, há 40 anos, anunciava o começo de uma das páginas mais tristes da história recente do Brasil: a imposição por parte da ditadura militar do Ato Institucional nº5, o famigerado AI-5.



O Ato representou o começo da fase mais sombria do regime militar no Brasil, os chamados Anos de Chumbo, que vão do fim do governo Costa e Silva (1967-1969) ao governo do general Médici (1969-1974). Com ele, o Congresso Nacional e as Assembléias Legislativas estaduais foram colocados em recesso, e o presidente, à época o general Costa e Silva, passou a ter plenos poderes para cassar mandatos eletivos, suspender direitos políticos, suspender o habeas-corpus em crimes contra a segurança nacional, legislar por decreto, julgar crimes políticos em tribunais militares, dentre outras medidas autoritárias.



Paralelamente, nos porões do regime, o pau comia solto em cima daqueles que ousava levantar a voz contra o regime. Generalizava-se o uso da tortura, do assassinato e de outros desmandos. Tudo em nome da "segurança nacional". E até hoje, certas instituições em funcionamento no Brasil ainda não se livraram de todo de certos traços desse período. Basta ver a conduta de certos policiais militares (claro, não se pode generalizar) em cidades como Rio, São Paulo ou em Recife.

E justamente no final de um ano consagrado na história mundial e na do Brasil como um momento de grande contestação da política e dos costumes. Uma forma nada animadora de encerrar 1968, recheado de manifestações ao redor do mundo e considerado “o ano que não terminou”.


Enquanto isso, os militares entoavam slogans de “para frente, Brasil!”, ou “Brasil, Ame ou Deixe-o!” e a seleção de futebol conquistava o tricampeonato mundial de futebol no México (1970). Talvez na época grande parte do povo, contagiada pelas conquistas do futebol e pela ilusão do “milagre econômico”, não enxergasse o que se passava na surdina, nas batidas realizadas pela polícia na calada da noite contra os opositores ao regime. Hoje, vê-se o tamanho da hipocrisia propagada pelos militares.

Na edição de hoje (sábado, 13/12/2008), o jornal Folha de S.Paulo informa, através da pesquisa Datafolha, um dado já esperado. Oito em cada dez brasileiros (82%, segundo o levantamento) nao sabem o que foi o AI-5. Isso se deve, em grande parte, ao fato do Brasil ser um país despolitizado, onde a política passa longe do cotidiano da maioria da população. O ensino de péssima qualidade, com livros didáticos contendo erros sobre o episódio ou até mesmo omitindo-o, também ajudam.

Felizmente, com o passar do tempo percebeu-se o grande salto para trás que o AI-5 representou para o Brasil, politica, cultural e historicamente.


A data é de extrema importância para o Brasil, um dos poucos países da América Latina (se não for o único) que ainda não acertou completamente suas contas com o passado. A abertura dos arquivos da época, antiga demanda das organizações de Direitos Humanos e da sociedade civil, continua emperrada na burocracia e na falta de vontade política – alguns dos que nela ainda atuam são remanescentes dessa época e, pelo jeito, estão cheios de culpa no cartório. A Lei da Anistia, aplicada em 1979, acabou sendo uma faca de dois gumes, livrando a cara de torturadores ao mesmo tempo em que a ditadura mostrava sua “abertura lenta, gradual e segura” e começava a afrouxar suas rédeas em uma tentativa de sobreviver a um contexto histórico que já condenava o regime à morte. Hoje, há uma intensa luta de setores organizados da sociedade para tentar reparar essa dívida histórica e unir, de alguma forma, os autores das atrocidades.


Independente de haver ou não na população, é de suma importância que seja feito esse acerto de contas com o passado. Países que viveram ditaduras até mais sangrentas que a brasileira, como a Argentina e o Chile, já o fizeram.

Enquanto não houver esse acerto de contas com seu passado, o Brasil não se livrará dos traumas e vícios que até hoje, de uma forma ou outra, continuam presentes na sociedade. Está mais do que na hora de o Brasil seguir o mesmo caminho e expor o que foi, de fato, os anos de chumbo por aqui, doa a quem doer. A sociedade merece essa satisfação.



É importante relembrar e enfrentar esse passado também como forma de valorizar as conquistas obtidas após a ditadura e que, bem ou mal, são usufruídas hoje pelos brasileiros. E para mostrar também que tais conquistas não vieram de graça. Foram à custa de prisões, gritos, choques elétricos, lágrimas e sangue.


Abaixo, alguns links para consulta:


Especial da Folha Online sobre o AI-5
http://www1.folha.uol.com.br/folha/especial/2008/40anosdoai5/

Outras fontes

http://www.cpdoc.fgv.br/nav_fatos_imagens/htm/fatos/AI5.htm http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/index.php?storytopic=378

Integra do AI-5

http://www.unificado.com.br/calendario/12/ai5.htm

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

60 anos depois.... o que mudou???

Em 1948, foi aprovado pela Assembléia Geral da ONU aquele que é considerado por alguns o documento mais importante já escrito pelo homem: a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Sua criação tornou possivel e palpável uma outra concepção de tratamento ao ser humano, que ainda sentia os traumas das atrocidades comentidas especialmente durante a Segunda Guerra Mundial, encerrada tres anos antes.

Pela primeira vez, vários países do mundo se uniam em torno de um documento universal que estabelecia uma escala de valores a ser respeitada por todas as pessoas e todos os países do mundo. E cujo primeiro artigo ditava: "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade".

Infelizmente, ainda é grande a discrepância entre teoria e realidade. Apesar do documento, não faltaram atrocidades nos últimos 60 anos. Para citar apenas dois exemplos, ambos genocídos cometidos pós-1945: a Guerra na Bósnia, com o massacre de Srebrenica, e o genocídio em Ruanda. Na atual década ainda, sob o pretexto de “combate ao terrorismo”, o conceito de Direitos Humanos mais uma vez foi colocado em planos inferiores.

Mas são inegáveis os avanços que a Declaração trouxe. Amparo jurídico, social, medidas concebidas a partir do documento existem aos montes pelo mundo afora. Falta ainda, é claro, a plena aplicação desses preceitos. Mas uma coisa é certa: se a situaçaõ dos Direitos Humanos não é das melhores hoje no mundo, sem a Declaração Universal ela seria muito pior.

domingo, 7 de dezembro de 2008

Linhas, sinais e vidas cruzadas


Um mundo de dados, informações, palavras e vozes passam diariamente bem diante de seu nariz. E não os confunda com os que você costuma ver ou ouvir ao andar em megalópoles caóticas como São Paulo. Até porque não é possível enxergá-lo. Para ouvi-lo, só com aparelhos especiais. É um trânsito invisível a olho nu, mas que não deixa de existir por isso.

Ele é composto por redes de Internet sem fio, transmissão de dados via celular, sinal das rádios comerciais, piratas e comunitárias, walk-talkies, entre outras.. Ou seja, existe no ar paulistano muito mais do que oxigênio, nitrogênio e doses excessivas de monóxido e dióxido de carbono e outros poluentes.

Claro, esse trânsito não se dá sem trombadas, atropelos ou qualquer outro tipo de interferência. E se esse emaranhado de dados não circular com um mínimo de planejamento, traz problemas graves e algumas aberrações que rendem histórias engraçadas de um lado, e expõem irregularidades do outro.

No caso das rádios, ele fica bem evidente pelo caos que é o espectro paulistano (por onde circulam os sinais, também conhecido como dial). Ao todo, 39 emissoras comerciais transmitem sua programação para a cidade de São Paulo, a maioria delas na região da avenida Paulista. Mas, na verdade, nem todas as emissoras que operam em São Paulo são paulistanas ou poderiam transmitir para a capital. Há rádios cujas sedes e/ou antenas de transmissão estão registradas em cidades vizinhas como Guarulhos, Arujá, Mogi das Cruzes ou até mesmo Itanhaém, no litoral paulista, o que é ilegal segundo a legislação vigente no país. Essa artimanha usada para driblar a lei acaba por sobrecarregar o dial de São Paulo, o que contribui para aumentar a confusão.

Essa aberração produz o seguinte efeito: enquanto os sinais se acotovelam na bagunça do dial buscando sonorizar seu conteúdo nos aparelhos de som, o ouvinte trava uma batalha com o botão que muda de uma estação de rádio a outra. E muitas vezes acaba sem conseguir aquela sintonização perfeita da emissora onde é veiculado seu programa favorito.

Um exemplo de onde isso ocorre é a avenida Paulista, local de maior concentração de emissoras de rádio na cidade. Quanto mais chega-se perto e adentra-se nesse corredor de concreto considerado cartão-postal de São Paulo, pioram os sinais das rádios. Em vez da música preferida, o que chega ao ouvinte são chiados ou um sinal intermitente. O que não deixa de ser irônico, pelo fato dos sinais estarem tão próximos do transmissor de sua origem.

O ar também é povoado pelos sinais emitidos pelos milhões de aparelhos de telefone celular em operação. São 140 milhões em todo o território nacional, 60 milhões deles só em São Paulo. O iPhone 3G, mais nova coqueluche no mercado, deve ajudar a aumentar esse número.

Sinais se trombam, ligações se cruzam, e na mesma hora que um executivo inicia uma chamada importante para fechar aquele negócio com uma multinacional, um “boi” daqueles pode entrar na linha e ele então perceber-se ouvindo a briga de um casal pelo celular.


Em um mundo cada vez mais virtual, onde o próprio ar faz cada vez mais a função antes desempenhada apenas pelos fios de cobre ou pela fibra óptica, o caso corrido com Rafael não deixa de ser uma maneira de engraçada de vidas se cruzarem nesse cotidiano plugado de século XXI.

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Sobre a condenação de Daniel Dantas

O texto abaixo, do meu amigo João Villaverde, é uma bela análise da condenação de Daniel Dantas, anunciada hoje, e do que pode acontecer no decorrer dessa história que mexe com as estruturas arcaicas desse país - e que é do interesse de certos poderosos que se mantenha assim.

Estamos chegando no clímax de uma história que começou nos anos 80 e que veio ao mundo em 1997. São 11 anos de conchavos entre empresários, banqueiros, políticos, jornalistas, policiais e juízes. Em 1997, o banco Opportunity, criado por Dantas, pagou apenas 250 milhões de reais pelo porto de Santos, o maior da América Latina. Em apenas um dia, o porto de Santos movimenta mais dinheiro que seu valor de venda.

Em 1998, o Opportunity aglutinou o dinheiro do Citibank - então o maior banco privado do mundo -, dos fundos de pensão de estatais, e da Telecom Italia - pertencente ao maior grupo empresarial italiano - e arrebatou a Brasil Telecom, nos leilões de privatização da telefonia brasileira.Na época, arapongas da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) grampearam o BNDES e o Ministério das Comunicações (que estavam organizando as privatizações) e descobriu-se uma manobra política, que envolvia inclusive o presidente Fernando Henrique Cardoso, para permitir a ação de Dantas.Não aconteceu nada porque os grampos foram feitos sem autorização da justiça. E quando isso ocorre, segundo a legislação brasileira, as provas perdem validade.

A partir daí uma série de casos e abusos aconteceram. Dantas iniciou sua cooptação direta de políticos e, mais grave, de jornalistas. Segundo consta nos relatórios da Operação Satiagraha, foram mais de 18 milhões de reais em propina à jornalistas. Alguns são citados: Diogo Mainardi e Lauro Jardim na Veja, Leonardo Attuch na IstoÉ, e Janaína Leite na Folha.

Existem processos contra Dantas no Brasil, nos Estados Unidos (movido pelo Citibank) e na Itália (movido pela TI). Dantas nunca foi condenado. A única que vez que perdeu alguma ação na Justiça foi em 2005, quando a juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, ordenou que o Opportunity se afastasse da direção da Brasil Telecom, por gestão fraudulenta. Depois dessa decisão, o marido de Márcia recebeu três propostas milionárias para trabalhar no Opportunity, numa clara indicação de suborno ideológico. Ele não aceitou. Márcia foi à imprensa apontar o que Dantas estava fazendo nos bastidores. Nunca mais se ouviu falar de Márcia Cunha.

Mas foi só. Dantas nunca foi condenado.

Foi hoje.

Mas ainda não chegamos no clímax do caso Dantas. O juiz que condenou Dantas hoje, Fausto De Sanctis, será julgado, ainda essa semana, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pois é, juiz julgando juiz. Por que? Porque De Sanctis expediu dois mandados de prisão contra Dantas, em 08 e 10 de julho últimos, contra a vontade do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O STF é o órgão máximo do Judiciário brasileiro. A ação movida contra De Sanctis, que será julgada pelo CNJ, foi perpretada pela defesa de Daniel Dantas. Quem é o presidente do CNJ, o homem que decidirá o destino do homem que condenou Daniel Dantas depois de quase 20 anos de abusos? Gilmar Mendes.

Mas isso é coincidência.


Mais informações:

Condenação de Dantas:http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u474156.shtml

Decisão do CNJ:http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u474147.shtml

Fausto De Sanctis:http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3367172-EI6578,00-Em+decisao+De+Sanctis+pede+respeito+no+processo.html

Satiagraha:http://oleododiabo.blogspot.com/2008/11/o-brasil-da-satiagraha.html