A interiorização da violência

Enquanto rio de Janeiro e São Paulo comemoram reduções na taxa de homicídios, o Mapa da Violência, divulgado na última quinta-feira (24) pelo Ministério da Justiça, mostra um quadro mais amplo – e pessimista – do problema no Brasil como um todo.


Segundo o levantamento, que tem como foco os jovens de 15 a 24 anos, a taxa de homicídios cresceu de 30 para 52,9 por 100 mil habitantes entre 1980 e 2008. E, enquanto os índices de violência diminuíam em grandes capitais, como Rio de Janeiro e São Paulo, registrou-se o aumento acelerado em cidades menores do Nordeste, do Norte e de algumas cidades do Sul, uma espécie de “interiorização da violência.

Alagoas ostenta o triste título de Estado mais violento do país, com uma taxa de 60,3 homicídios para cada 100 mil habitantes – em 1998, era apenas o 11° colocado no ranking da violência. Logo atrás aparecem Espírito Santo (56,4 para cada 100 mil) e Pernambuco, com 50, 7 para cada 100 mil. Segundo critérios da ONU, acima de 10 homicídios para cada 100 mil habitantes já configura uma situação de violência endêmica.

O estudo sintetiza alguns dados já divulgados de maneira esparsa sobre o crescimento da violência fora dos grandes centros do país. Em 7 de fevereiro, por exemplo, o jornal “O Globo” mostrou o aumento alarmante da taxa geral de homicídios por Estado no Nordeste (não apenas entre jovens de 15 a 24 anos). Entre 1996 e 2008, houve aumento de 242% no Maranhão, 203% no Piauí, 122% no Ceará, 178% no Rio Grande do Norte e 134% em Sergipe. Em Alagoas, o líder no ranking da violência, o crescimento foi de 11% entre 2009 e 2010. Na Bahia, o salto foi de 50,72% entre 2006 e 2010, e na Paraíba houve aumento de 158% entre 2001 e 2009.

O único Estado nordestino a registrar queda na taxa de homicídios foi Pernambuco, com redução de 14% em 2010 frente a 2009. A redução, no entanto, não foi suficiente para tirá-lo da terceira posição no ranking nacional da violência.

Prisões superlotadas, ineficiência da polícia, gritantes abismos sociais, corrupção são alguns dos ingredientes em comum entre esses e outros locais do país no combate à violência. A falta de cuidado com o tema, tanto na esfera federal como estadual fica evidente quando os dados usados para compor o Mapa da Violência de 2011 são, em sua maioria, datados de 2008 (como pode ser notado entre a maioria dos Estados nordestinos). Uma defasagem que mascara e subestima o verdadeiro nível de violência em cada unidade da federação.

Cadê a "invasão" de serviços públicos?

Uma matéria publicada hoje pelo UOL Notícias mostra bem a contradição social na qual vive o Complexo do Alemão, na zona norte do Rio. A região foi alçada às manchetes da imprensa brasileira em novembro de 2010 devido à ação coordenada da Polícia e do Exército para “retomar” a comunidade do poder dos narcotraficantes. Na época, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), chegou a dizer que “a próxima invasão no Alemão será de serviços públicos”.


Pois bem, passados quase três meses da operação policial-militar, a tal “invasão” ainda não chegou. A iluminação pública é precária em diversos pontos da favela; o esgoto corre a céu aberto por vielas e escadas; nas ruas, caçambas ficam lotadas de lixo.

A tal UPP prometida para a comunidade logo após o término da operação está prevista ainda para este ano. A instalação da unidade, segundo a Light declarou ao UOL, vai facilitar a “regularização dos clientes, a criação de novos endereços e a distribuição de contas de luz vão facilitar a reintegração dos moradores como cidadãos”.

É certo que a instalação de uma UPP pode ajudar a trazer um clima de maior segurança às comunidades (pelo menos em um primeiro momento). Mas colocá-las como condição para resolver um problema provocado – em sua maior parte, pelo menos – pela omissão histórica do Estado em relação às comunidades periféricas da cidade é absurdo.

Então cada uma das cerca de mil favelas do Rio precisará ter sua própria UPP para receber mais atenção? Até o momento, apenas 15 contam com a unidade.

Uma Justiça que tarda. E falha

Enterrar os filhos mortos. Pode parecer pouco, quase nada. Mas foi o que restou para mães de dezenas, centenas de jovens mortos por policiais no país, em especial nas periferias das grandes cidades. Inocentes, foram vitimas da desiguldade social e dos estereótipos - em geral negros, pobres, quase que automaticamente associados a bandidos. Protegidos por termos como "auto de resistência" ou "resistência seguida de morte", maus policiais abusam da autoridade que possuem e adotam a política de "atirar primeiro e perguntar depois".

Entre esses casos, está o de Terezinha. Seu filho caçula, Roberto Aparecido Ferreira, de 20 anos, foi morto em 5 de maio de 2008 pelos Highlanders, grupo de exterminio formado por policiais militares que atuava na zona sul de São Paulo e em municípios vizinhos como Itapecerica da Serra e Embu. A história foi relatada no jornal O Estado de S.Paulo do último domingo (6).

A mãe de Bebé, como o jovem era conhecido, quer ao menos dar um enterro digno ao filho, enterrado como indigente dias depois do assassinato. Mas, passados quase três anos do crime, nem isso ela conseguiu. Devido ao adiamento em uma semana do julgamento de três integrantes dos Highlanders, que estava marcado para 11 de março, foi adiado em uma semana. Enquanto isso, a Justiça não permitiu que o corpo do jovem seja exumado e transferido para outro cemitério antes do julgamento para evitar que os advogados tentem anular o processo, já que o corpo é prova material do crime.

O caso é mais um exemplo de uma Justiça que tarda. E falha. Afinal, passados quase três anos do assassinato de Roberto, os culpados ainda não foram sentenciados e o jovem permanece enterrado como indigente.

Felizmente e infelizmente Terezinha não está sozinha. Felizmente porque ela está no mesmo patamar de outras mães e parentes próximos que usam a dor que sobrou da perda de entes queridos como combustível na luta para ver os assassinos punidos ou para "apenas" poder se despedir deles de uma forma digna. Para tal, enfrentam desde a morosidade da Justiça até mesmo ameaças de morte. Algumas dessas guerreiras acabam se juntando a outras e passam a lutar contra a impunidade em casos semelhantes, prestando apoio mútuo. O livro "Auto de Resistência", já citado neste blog, reúne dezenas dessas histórias.

Mas infelizmente Terezinha não está sozinha porque, assim, engrossa a lista de pessoas que tem suas vidas duramente mudadas da noite para o dia devido à violência causada por aqueles que, em teoria, deveriam proteger o cidadão, independente da condição social.

Franco da Rocha mostra que há pouco a comemorar

Definitivamente, o começo de 2011 não está sendo dos melhores para Franco da Rocha. A cidade, localizada na região metropolitana de São Paulo, além de ter sofrido com as chuvas do mês de janeiro, é apontada por ranking elaborado pelo jornal Folha de S.Paulo como a mais violenta do Estado. Foram 21,28 assassinatos para cada 100 mil habitantes.


Alguns pontos que favorecem a cidade a ter esse nada honroso título: é uma cidade dormitório, próxima da capital, pobre (tem o 335º IDH do Estado) e concentra vários presídios (abriga 4.177 detentos, conforme a Secretaria da Administração Penitenciária).

A notícia sobre Franco da Rocha serve de contraponto aos dados divulgados nesta semana pelo governo de SP sobre a queda nas taxas de homicídio no Estado em 2010, com média de 10,48 mortes para cada 100 mil habitantes, contra 10,96 em 2009. Chama a atenção também a presença de Diadema, também na Grande SP, com 20,98 mortes em 2010, entre as dez cidades mais violentas. Seria um aumento sazonal ou o modelo de redução da criminalidade adotado pela cidade, considerado modelo internacional, já dá sinais de esgotamento?

Exemplos como os de Franco da Rocha e outras cidades revelam que na verdade há pouca coisa a ser comemorada no momento. Apesar da média de homicídios no Estado de SP estar abaixo da média nacional, ainda é considerada  "zona epidêmica de homicídios" pela taxa ainda estar abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), abaixo de dez. E mostram que o combate à violência, na verdade, uma eterna batalha que não admite recuos ou falhas.